Saiba que alguns trocados podem estar esperando por você...

Antes de começarmos, uma pergunta simples: você tem o costume de pedir a nota fiscal quando compra um produto ou contrata algum serviço? Pense bem...

Grandes empresas, como supermercados e lojas de departamentos, emitirão notas fiscais mesmo que seus clientes não as solicitem. É natural, já que essa prática torna seus controles muito mais eficientes.

Por outro lado, lojas de bairro e empresas familiares tendem a emitir o documento fiscal apenas quando seus clientes o solicitam. O mesmo acontece com médicos, dentistas, advogados...

Estão sonegando, já que só há "ladrões" no governo e que não estão prejudicando ninguém quando deixam de recolher algum imposto ou contribuição.

Errado!

Como muitos sonegam, os que não sonegam, como eu e você, pagam em dobro. Suponha que o governo precise de R$ 20,00 para financiar suas atividades e que existam dois contribuintes, cada um com uma renda de R$ 100,00, sendo que um paga seus impostos em dia e o outro não declara o que efetivamente recebe. Resultado: o primeiro contribuinte terá que pagar 20% a título de imposto, quando seriam necessários apenas 10% se ambos os contribuintes tivessem o que costumamos chamar de caráter.

Além disso, como há menos dinheiro em caixa, e nesse caso vamos deixar de lado as ineficiências de nossos sucessivos governos, há menos dinheiro para a Saúde, a Educação, a Segurança...

A título de curiosidade, saiba que uma loja que vende R$ 50,000.00 de mercadorias por mês (R$ 600 mil em um ano). paga mensalmente, no Simples Nacional (que inclui IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/PASEP, Contribuição Previdenciária Patronal e ICMS), absurdos R$ 3.422,00! Isso mesmo, paga a título de impostos 6,84% do faturamento (como comparação, a alíquota mais baixa do imposto de renda de uma pessoa física não isenta é de 7,5%, sendo a mais alta de 27,5%).

Um escritório de advocacia, também inscrito no Simples Nacional (que inclui IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/PASEP, Contribuição Previdenciária Patronal e ISS), por outro lado, com um faturamento de R$ 20.000,00 por mês, pagaria a título de impostos e contribuições absurdos R$ 2.420,00! Um empregado de uma empresa qualquer, sem dependentes, que ganhe os mesmos R$ 20.000,00, pagaria R$ 4.473,65 de IR e R$ 570,88 de Contribuição ao INSS, totalizando R$ 5.044,53.

E é bom deixar claro: nem o comerciante nem o advogado, quando transferirem os lucros de seus negócios para seu patrimônio particular, serão tributados pela Receita, já que são isentos de IRPF os lucros distribuídos por empresas integrantes do Simples Nacional.

Mas, enfim, você deve estar se perguntando: onde estão os meus trocados? Calma, vou explicar.

Criado em outubro de 2007, o Programa Nota Fiscal Paulista, do governo do estado de São Paulo, devolve até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores

Atualmente, já foram devolvidos mais de R$ 14 bilhões por meio do programa, tendo sido processadas quase 45 bilhões de notas fiscais.

Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos (diretamente na sua conta bancária ou como abatimento no IPVA) e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.

É um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Assim, a sonegação é reduzida e há mais dinheiro em caixa para investir em áreas importantes, como saúde, educação e segurança.

Trata-se, pois, de uma excelente iniciativa que deveria ser adotada em todos os estados brasileiros, que veriam sua arrecadação disparar com a queda da sonegação, tão comum entre os brasileiros, e poderiam, por que não, acabar reduzindo suas cargas tributárias. Afinal, se hoje 2 em cada 3 empresas sonegam impostos, com a forte redução da sonegação haveria mais recursos livres para equilibrar o orçamento, permitindo a redução das taxas e contribuições pagas pela coletividade.

E, mesmo que você não more no estado de São Paulo, se você adquiriu produtos de empresas paulistas, é provável que tenha créditos registrados em seu CPF.

Eu, por exemplo, moro em Santa Catarina e acessei o programa por curiosidade. Possuía alguns trocados, de compras realizadas em lojas virtuais como a Saraiva, o Extra e a Netshoes.

Pois bem, para conferir, cadastre-se no programa clicando aqui. Mas lembre-se: o cadastro só é necessário para resgatar seus créditos, que são registrados independentemente de cadastro.

* Para calcular o valor dos impostos foram utilizados os seguintes simuladores: para pessoas físicas e para empresas inscritas no Simples Nacional.

Se gostou da matéria, não peço que você curta ou compartilhe, apenas que, a partir de hoje, comece a pedir notas fiscais em todos os estabelecimentos que você adquirir algum produto ou serviço. Você estará ajudando seu país, seu estado, sua cidade e, claro, sua própria família.