Brasileiros esperam por um milagre que não virá...

A conta de nossa previdência social, a segunda pior do mundo, não fecha. E isso não é resultado apenas de desvios ou má-administração, mas da forma como o sistema foi pensado e planejado.

O sistema previdenciário brasileiro, tanto o regime próprio (servidores públicos) como o regime geral (iniciativa privada), foi pensado com base na seguinte premissa: aqueles que estão trabalhando pagam a aposentadoria daqueles que já estão aposentados.

Tudo bem, é uma forma de se pensar. E ela até funcionou no passado, quando havia 10 trabalhadores para cada aposentado. Qaundo a relação trabalhadores/aposentados passou a ser menor que 3/1, porém, o sistema entrou em processo de falência.

E o colapso acontecerá em um futuro não tão distante se não houver uma reforma previdenciária ampla e irrestrita, hoje tão criticada pela esquerda brasileira.

Para se ter uma ideia, a Previdência Social (INSS) possui, hoje, cerca de 70 milhões de contribuintes, que custeiam 26,25 milhões de benefícios, divididos em 4 grandes grupos:

- aposentadoria por idade (basta contribuir por 15 anos e atingir 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher) - 9,95 milhões de benefícios

- aposentadoria por contribuição (35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher) - 5,6 milhões de benefícios

- aposentadoria por invalidez - 3,2 milhões de benefícios

- pensão por morte - 7,5 milhões de benefícios

O cálculo é simples, não é preciso fazer um grande esforço: hoje há 2,7 contribuintes para cada pensionista/aposentado.

Ou seja, o sistema já está à beira de um precepício.

E vai piorar. segundo expectativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatśtica – IBGE, o número de idosos (pessoas com mais de 65 anos) atingirá 58,4 milhões em 2060, o que equivalerá a 26,7% do total de habitantes do Brasil.

Se o número de idosos chegará a casa de 60 milhões, o número de aposentados e pensionistas, pelas regras atuais, pode chegar a casa dos 100 milhões. Haverá, praticamente, um contribuinte para cada aposentado.

Você realmente acha que o sistema previdenciário sobreviverá?

Se ainda acha, vamos ver como funcionaria a aposentadoria por tempo de contribuição, a mais saudável deste sistema moribundo, se o governo, desde a primeira contribuição do trabalhador, criasse um fundo, com rentabilidade anual de 8% (o que, convenhamos, seria muito difícil, dada a falta de capacidade de nossos governantes de promoverem investimentos lucrativos).

Os salários de contribuição e os proventos de aposentadoria também foram elevados em 8% ao ano (só para efeitos de comparação, o salário mínimo aumentou, nos últimos 10 anos, cerca de 10% ao ano).

Além disso, foi considerada a atual expectativa de vida dos homens (pouco mais de 71 anos) e de mulheres (pouca mais de 78 anos), bem como contribuições de um trabalhador de carteira assinada (11% de contribuição do empregado + 20% de contribuição do empregador).

Aliás, vejam que esse cálculo foi baseado em uma contribuição de 31% sobre a folha de salários. O resultado é pior se considerarmos as contribuições do produtor rural e dos contribuintes facultativos (de 11% a 20% ao mês).

Vejamos os resultados:

E não adianta dizer que o sistema é financiado não apenas por contribuições previdenciárias, mas também por contribuições como a Cofins e a CSLL.

Em 2015, a arrecadação das contribuições previdenciárias foi de R$ 379,4 bilhões, contra uma arrecadação de R$ 266,.45 bilhões com a Cofins. Essa última, além de ajudar a financiar a Previdência Social, fiancia a Saúde e a Assistência social, custeando não apenas os atendimentos do SUS, como também benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença, auxílio-acidente, etc. Não pode, portanto, ser simplesmente somada a conta de receitas da Previdência Social, como a esquerda adora fazer em seus cálculos.

Por fim, convém lembrar que esse artigo foi baseado no Regime Geral de Previdência Social.

O rombo do Regime Próprio de Previdência Social é tão grande quanto o outro. Basta pensar que, até 2013 (ou até 2015, em vários estados), a aposentadoria dos servidores públicos era integral.

E, nesse caso, o problema é ainda agravado por metade dos servidores hoje em atividade atingirem os requisitos para aposentadoria nos próximos 10 anos (fonte: Estadão).

Não adianta afirmar que a União, o estado ou o município não contribuiu com os 20% que deveria: a conta apresentada é idêntica (31% de contribuição e déficit após 10 ou 12 anos de aposentadoria, com 1 ou 2 anos a mais no caso de servidores que receberão proventos acima do teto da Previdência Social).

Esse papo de que o ente público não contribuiu como deveria é coisa de sindicatos, que, como a maioria dos brasileiros, esperam por um milagre que não virá.

É isso ai, por hoje é só. Não deixe de conferir o artigo “Você pretende se aposentar?” e minhas propostas para uma reforma previdenciária ampla e irrestrita.

Até a próxima.