O salário mínimo no Brasil

março 20, 2019

O salário mínimo, segundo a Constituição Federal, deveria ser capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Nós sabemos, no entanto, que um salário mínimo mal custeia as despesas com moradia e alimentação do trabalhador brasileiro, sendo que, em muitas cidades, com um salário mínimo você mal consegue alugar uma pequena residência.

Isso não significa, porém, que o salário mínimo brasileiro seja baixo, embora haja muitos que defendam aumentos significativos no nosso salário mínimo.

A verdade, e ela é dura, é que somos um país pobre, e um aumento no salário mínimo não significará necessariamente uma melhora da qualidade de vida de nossa população.

Afinal, quando os salários são aumentados, sem um ganho de produtividade, o resultado é bastante previsível: inflação e perda de competitividade.

No fim das contas, se os salários aumentam sem um aumento correspondente da produção, as mercadorias e serviços se tornam mais caras, impactando as classes mais baixas da população, e a indústria brasileira perde competitividade, o que gera um aumento das importações e uma drástica redução das exportações, o que, por sua vez, leva ao aumento do desemprego.

Não existe almoço grátis, pessoal. E não adianta dobrarmos o salário mínimo do dia para a noite se os preços subirem na mesma proporção, ou, provavelmente, mais.

Mas, não me entenda mal, eu não sou contra o aumento real do salário mínimo, mas acredito que ele deve se manter proporcional ao nosso PIB per capita.

Afinal, é estupidez prever um salário mínimo que nossos empresários não conseguirão cobrir e que o governo, já em péssimo estado financeiro, não será capaz de custear.

No Brasil, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.045, mas ele equivale a 41% do PIB per capita. No Japão, por outro lado, o salário mínimo é de cerca de R$ 5.000,00, mas o Japão é muito mais rico que o Brasil, e o salário mínimo lá é equivalente a 37% de seu PIB per capita.

Aliás, é interessante registrar, nesse particular, que no Brasil de fato pagamos muitos impostos e contribuições.

Contudo, o que muitos se esquecem de considerar é que, dividindo-se tudo que é arrecadado pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais, cada brasileiro teria direito a uma contraprestação do governo de menos de R$ 1.000,00, dinheiro este que é hoje utilizado para custear obras de infraestrutura, para pagar o salário de servidores públicos e as aposentadorias e benefícios do INSS e para assegurar educação e saúde a quem delas necessitar (novamente, ressalto, somos um país pobre, e não temos condições de oferecer o mesmo nível de educação e saúde que os países europeus, embora uma gestão mais eficiente e menos corrupção possam gerar grandes melhorias nessas áreas).

De toda forma, gostaria de mostrar os aumentos no salário mínimo desde a implantação do Plano Real:

1995 (de janeiro a abril) – R$ 70,00
1995 (a partir de maio) – R$ 100,00
1996 (a partir de maio) – R$ 112,00
1997 (a partir de maio) – R$ 120,00
1998 (a partir de maio) – R$ 130,00
1999 (a partir de maio) – R$ 136,00
2000 (a partir de abril) – R$ 151,00
2001 (a partir de abril) – R$ 180,00
2002 (a partir de abril) – R$ 200,00
2003 (a partir de abril) – R$ 240,00
2004 (a partir de maio) – R$ 260,00
2005 (a partir de maio) – R$ 300,00
2006 (a partir de abril) – R$ 350,00
2007 (a partir de abril) – R$ 380,00
2008 (a partir de março) – R$ 415,00
2009 (a partir de fevereiro) – R$ 465,00
2010 (a partir de janeiro) – R$ 510,00
2011 (em janeiro e fevereiro) – R$ 540,00
2011 (a partir de março) – R$ 545,00
2012 (a partir de janeiro) – R$ 622,00
2013 (a partir de janeiro) – R$ 678,00
2014 (a partir de janeiro) – R$ 724,00
2015 (a partir de janeiro) – R$ 788,00
2016 (a partir de janeiro) – R$ 880,00
2017 (a partir de janeiro) – R$ 937,00
2018 (a partir de janeiro) – R$ 954,00
2019 (a partir de janeiro) – R$ 998,00
2020 (apenas em janeiro) – R$ 1039,00
2020 (a partir de fevereiro) – R$ 1045,00

Salário mínimo atual: R$ 1.045,00

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