"Posso cancelar um cartão de crédito com dívidas? Digo, fiz algumas compras parceladas no cartão de crédito e ainda existem algumas parcelas que não foram faturadas, posso cancelá-lo? Terei que pagar todas as parcelas restantes em uma única fatura? E a anuidade, receberei ela de volta?"

Bom, vamos por partes…

Com dívidas ou não, você pode pedir o cancelamento de seu cartão de crédito a qualquer momento, e a administradora de cartões não pode se recusar a efetuar o cancelamento.

Além disso, ao cancelar o cartão, você tem a opção de pagar todas as compras a faturar de uma só vez. Mas isso é uma OPÇÃO, ou seja, você não pode ser obrigado a pagar todas as parcelas em uma única fatura.

Na verdade, a administradora de cartões é obrigada a lhe enviar normalmente as faturas até que todas as compras sejam faturadas e pagas, como se o seu cartão ainda estivesse ativo.

Por isso, fique atento, pois é bem provável que o atendente lhe diga que as compras parceladas devem ser pagas em uma única fatura. Ele fará isso para tentar impedir o cancelamento, mas é seu direito pagar as compras parceladas à medida que estas forem vencendo. Afinal, o parcelamento foi feito entre você e o comerciante, e não entre você e a administradora de cartões.

Aliás, a partir do cancelamento, a chamada anuidade não pode mais ser cobrada do consumidor, que tem o direito à restituição parcial caso ela tenha sido antecipada, nos casos de pagamento anual ou trimestral da tarifa de manutenção.

Em qualquer caso, porém, se você tiver problemas ao tentar cancelar seu cartão de crédito, tente entrar em contato com a ouvidoria de seu banco ou procure ajuda junto ao Procon. Se nada disso bastar, faça uma reclamação junto ao Banco Central, muito mais efetiva que um processo judicial, que pode demorar anos.